Governo zera tributos federais da gasolina por 30 dias e amplia subsídios ao diesel e ao etanol

O governo federal zerou o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide sobre a gasolina por 30 dias. A medida foi anunciada em 9 de outubro, a pouco mais de duas semanas do segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), e está no Decreto nº 13.134, publicado no mesmo dia. Pelo texto do decreto, os tributos ficam zerados de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026.

O que mudou em cada combustível

• Gasolina: o desconto nos tributos federais passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Desse total, R$ 0,79 são de PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 são da Cide. O corte de R$ 0,63 estava em vigor desde setembro e terminaria em 9 de outubro.
• Etanol hidratado: o PIS/Pasep e a Cofins continuam zerados, o que equivale a R$ 0,19 por litro. A subvenção paga aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,428 por litro, também de 10 de outubro a 9 de novembro.
• Diesel: o diesel importado ganhou uma subvenção extra de R$ 1,40 por litro por 30 dias, somada aos R$ 2,12 por litro que já valem para todo o diesel rodoviário. No importado, o total chega a R$ 3,52 por litro.

Quanto custa e por que o governo diz que fez

Segundo a Agência Brasil, as novas medidas custam R$ 5,2 bilhões em 30 dias. O governo também abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, pela Medida Provisória 1.395.

A justificativa oficial é a alta do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio: o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito. O Ministério do Planejamento afirma que a perda de arrecadação será compensada com receitas extras do petróleo e que as medidas valem só para 2026.

A disputa no segundo turno

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a prorrogação tenha relação com a eleição e disse que o petróleo segue pressionado pela guerra. Flávio Bolsonaro acusou o governo de "uso eleitoreiro" da Petrobras e afirmou que os subsídios podem virar uma conta para o consumidor depois da votação. Explicamos as datas de cada medida em até quando valem os descontos na gasolina e no diesel.

O que muda na bomba

O decreto reduz o imposto que entra no preço, mas o valor final depende do repasse de distribuidoras e postos. Para ver se o desconto chegou, compare o preço da sua cidade semana a semana. Na pesquisa da ANP da semana de 04/10/2026 a 10/10/2026, a gasolina custou em média R$ 6,54 no Brasil, o etanol R$ 4,14 e o diesel S10 R$ 7,36. Veja a média e os postos mais baratos da sua cidade nas páginas da gasolina, do etanol e do diesel.